Nessa semana eu e muitos blogueiros brasileiros ficamos motivados pelo artigo do Olhar Digital (06/07/10). Segue o texto publicado no artigo.
Terça-feira, 06 de julho de 2010 às 18h05
Está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê regular a atividade nos blogs brasileiros. Segundo o texto, os usuários devem ser obrigados a moderar os comentários publicados em suas páginas e todos os conteúdos comentados por anônimos serão de responsabilidade do blogueiro.
A proposta de número 7.131 foi apresentada no dia 14 de abril e é de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA). O projeto prevê que, com as novas medidas, os comentários sem autores também possam ser respondidos legalmente. Caso a lei entre em vigor, os donos de blogs que não concordarem com as novas regras poderão ser multados pelo Poder Judiciário em até R$10 mil.
Outra obrigação imposta pelo projeto é a identificação de todos os blogs brasileiros publicados na internet. Os responsáveis pelas páginas deverão ser cadastrados no site Registro.br, informando nome, RG e CPF.
A proposta argumenta que as medidas são necessárias devido à possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs. A regularização tentaria reduzir esses impactos na web.
Resumindo:
► Moderação de comentários deve ser obrigatório
► Todos os comentários inclusive os anônimos, são de responsabilidade do blogueiro
► Donos de blogs que não concordarem podem ser multados em até R$10 mil
► Todos os blogs devem ser identificados por meio de nome,CPF e RG do dono
Considero esse problema grave, por que esse projeto criado por deputado dederal Gerson Peres ela argumenta que sai pra evitar algumas calúnias à honra que possam surgi em comentários Anônimos ou de autores não identificáveis, jogando a culpa e responsabilidade sobre o dono do blog.
O deputado que criar mecanismos para controlar a informação usando isso como forma de coibir a liberdade de expressão e a promoção do debate nos fóruns, comunidades e rede-sociais e blogs.
► faça o download e leia íntegra aqui (E leia mais sobre o projeto).
Devemos ficar de olho no que fazem nossos políticos, pois são coisas como essas e outras que acabem afetando nossa liberdade.
Leia também o mesmo tema em outros links:
► Projeto de lei quer controlar e censurar blogs no Brasil
► Projeto de Lei quer regulamentar blogs no Brasil. E agora?
► Mais um projeto de lei inócuo para tentar o controle dos blogs




