Nessa semana eu e muitos blogueiros brasileiros ficamos motivados pelo artigo do Olhar Digital (06/07/10). Segue o texto publicado no artigo.
Terça-feira, 06 de julho de 2010 às 18h05
Está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê regular a atividade nos blogs brasileiros. Segundo o texto, os usuários devem ser obrigados a moderar os comentários publicados em suas páginas e todos os conteúdos comentados por anônimos serão de responsabilidade do blogueiro.
A proposta de número 7.131 foi apresentada no dia 14 de abril e é de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA). O projeto prevê que, com as novas medidas, os comentários sem autores também possam ser respondidos legalmente. Caso a lei entre em vigor, os donos de blogs que não concordarem com as novas regras poderão ser multados pelo Poder Judiciário em até R$10 mil.
Outra obrigação imposta pelo projeto é a identificação de todos os blogs brasileiros publicados na internet. Os responsáveis pelas páginas deverão ser cadastrados no site Registro.br, informando nome, RG e CPF.
A proposta argumenta que as medidas são necessárias devido à possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs. A regularização tentaria reduzir esses impactos na web.
Resumindo:
► Moderação de comentários deve ser obrigatório
► Todos os comentários inclusive os anônimos, são de responsabilidade do blogueiro
► Donos de blogs que não concordarem podem ser multados em até R$10 mil
► Todos os blogs devem ser identificados por meio de nome,CPF e RG do dono
Considero esse problema grave, por que esse projeto criado por deputado dederal Gerson Peres ela argumenta que sai pra evitar algumas calúnias à honra que possam surgi em comentários Anônimos ou de autores não identificáveis, jogando a culpa e responsabilidade sobre o dono do blog.
O deputado que criar mecanismos para controlar a informação usando isso como forma de coibir a liberdade de expressão e a promoção do debate nos fóruns, comunidades e rede-sociais e blogs.
► faça o download e leia íntegra aqui (E leia mais sobre o projeto).
Devemos ficar de olho no que fazem nossos políticos, pois são coisas como essas e outras que acabem afetando nossa liberdade.
Leia também o mesmo tema em outros links:
► Projeto de lei quer controlar e censurar blogs no Brasil
► Projeto de Lei quer regulamentar blogs no Brasil. E agora?
► Mais um projeto de lei inócuo para tentar o controle dos blogs
7 comentários:
Depois que a Justiça teve que ir atrás dos bloqueiros da Dilma e do Serra, ainda querem proibir outros como o Fora Sarney, o Cala a boca Galvão e etc.
Tem que ser maior de idade?
Isso mesmo tem que ser maior de idade , uma quantidade de blogueiros são de menor de idade !
ai fica difícil !
D: Tomare que não seja aprovado, eu só tenho 12 anos
Sinceramente.., quando achamos que já vimos de tudo desses caras de pau... eis que surge mais um absurdo. Leis que não traz benefício nenhum ao povo brasileiro... que perde tempo em votar neles.
Obrigado pela visita em meu blog.
Bjks
Acredito que seja falta do que fazer em Brasília. Só isso! E deve ser um cara que nem sabe o que significa um blog. As eleições vem aí.
De olho nele! Como se chama mesmo o dito cujo?...
Eo
deputado dederal Gerson Peres
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